A Apropriação diferenciada da terra urbana e a reprodução da segregação sócio-espacial

A apropriação diferenciada da terra urbana e a reprodução da segregação sócio-espacial

Carlos da Silva Pateis
Mestrado em Geografia (Organizacao do Espaco).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Graduação em Geografia. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Professor no Curso de Geografia da FESB – Bragança Paulista



O título do presente artigo pode parecer um tanto complexo, mas é provável que o leitor identifique facilmente no espaço da sua cidade, a materialização do processo que, nos meios acadêmicos, é reconhecido como “segregação sócio-espacial”. Ao circularmos por várias cidades notamos que, apesar das diferenças marcantes entre uma e outra, persistem grandes semelhanças: afinal, todas são constituídas de ruas, avenidas, praças, estabelecimentos industriais e comerciais, residências, áreas de lazer entre outras. As cidades, portanto, compõem-se de uma variada gama de atividades que se distribuem pelo espaço urbano segundo lógicas próprias e que se repetem em outras cidades. Apenas para exemplificar, a lógica da localização comercial é a acessibilidade – o comércio procura situar nos locais em que o consumidor terá facilidade de acesso e alto índice de freqüentação, como nas áreas centrais das cidades. A indústria, por sua vez, vai preferir localizar-se em áreas onde não sofrerá pressões da expansão urbana e tampouco restrições ambientais que dificulte seu funcionamento. Ademais, tenderá situar próxima de outras fábricas aproveitando a proximidade de fornecedores e prestadores de serviços. A lógica da localização residencial, por sua vez, vai refletir o status sócio-econômico do morador.
Nas pequenas cidades brasileiras, predomina a mistura de usos do solo, ou seja, comércio, pequenas indústrias e residências de diversos padrões distribuem-se de modo relativamente aleatório no espaço urbano, sem áreas especializadas. À medida que a cidade cresce, porém, começam a aparecer áreas especializadas, com a indústria alocando-se em distritos previamente condicionado para a atividade e o comércio se intensificando na área central da cidade e em outros focos de centralidade como avenidas e shopping centers. Nesse processo de contínuas transformações, as áreas residenciais também apresentam mudanças que influenciam diretamente todos os demais elementos da estrutura urbana e a localização dos investimentos públicos. A principal tendência é a setorização ou divisão da cidade segundo o perfil sócio-econômico dos moradores dos diversos bairros que a compõem. Nas cidades brasileiras, o principal fator diferenciador dos espaços residenciais é a renda auferida pela família (ainda que fatores étnicos, culturais, lingüísticos ou religiosos possam ter algum peso).
Diferenças de capacidade econômica, ou seja, de poder de compra, determinam onde o indivíduo pode residir no espaço da cidade. A grande questão é que, via de regra, apenas a elite pode escolher que lugar quer ocupar. Assim, reservarão as áreas geograficamente mais adequadas aos seus interesses: aquelas que dispõem melhores condições topográficas; melhor infra-estrutura viária; maior concentração do comércio e serviços modernos e sofisticados e maior oferta de serviços públicos. Todas essas vantagens custa caro e apenas os mais abastados conseguirão arcar com os altos custos dessa localização privilegiada. O setor melhor situado na cidade tenderá a homogeneizar-se do ponto de vista do conteúdo social e a apresentar significativa disparidade em relação aos setores mais modestos da cidade.
Em termos gerais, os níveis de qualidade de vida auferidos nos bairros privilegiados será substancialmente maior em comparação com outras porções da cidade, o que faz valorizar ainda mais os imóveis nele localizados. A concentração espacial da população de maior status econômico vai significar também a concentração do poder político, uma vez que as classes dirigentes estão atreladas às elites, que controlam o Estado. O resultado é que os investimentos estatais acabam sendo direcionados para atender os interesses da classe dominante. Na prática, isso significa que os olhos dos gestores estarão voltados para a promoção de melhorias nesses bairros, sobretudo no que tange à infra-estruturas como vias de acesso, áreas de lazer, equipamentos educacionais de nível superior, destacamentos policiais, hospitais e demais serviços públicos demandados pelas elites. O Estado acaba favorecendo essas áreas tanto através de investimentos diretos como também criando facilidades à iniciativa privada. Uma prática comum é a manipulação do zoneamento da cidade, com a imposição de requisitos urbanísticos mais restritivas para esses setores, que apenas a população de maior poder econômico pode cumprir. Um exemplo é a especificação do tamanho mínimo do lote e da construção a ser erguida, em dimensões as quais a população de renda baixa não pode adquirir.
Enquanto as elites podem escolher seu local de moradia segundo os critérios que julgar mais conveniente, os pobres da cidade, por sua vez, acabam levados a residir onde sua condição lhes possibilita e que são, em geral, os locais mais afastados em relação ao centro e que oferecem os maiores riscos à habitação como encostas ou várzeas de rios. Contrastando com os bairros nobres, nos setores homogêneos da população de baixa renda os moradores convivem com uma habitual carência de serviços públicos e com a precariedade dos equipamentos existentes. Basta o leitor comparar a qualidade das vias e das praças entre esses setores antagônicos que verificará essa disparidade.
Há, portanto, uma apropriação diferenciada da terra urbana, que reflete os diferenciais de renda da população. Cada grupo social apresenta uma capacidade própria de pagar pelo local de residência e, como resultado, a população de cada grupo acaba sendo alocada em bairros onde todos tem capacidade de pagamento semelhantes. A segregação urbana é exatamente o resultado desse processo que opõe riqueza e pobreza, fartura e escassez, capricho e desprezo, alto status e exclusão na cidade.